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Legislação

BLOCO K é tema de palestra do GET

A implantação do Bloco K foi o principal tema da Reunião do Grupo de Estudo Tributário (GET), do SIAMFESP, no último dia 14 de março. Durante a abertura o assessor Trabalhista, Celso Davi Rodrigues, destacou a importância do tema, visto que exigirá uma atenção maior dos empresários. A primeira parte …

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SIAMFESP Promove reunião do CRHIS – 12/03/2019

Meritocracia e Remuneração Variável, e os Problemas com a implantação da Fase 4 do eSocial – Saúde e Segurança do Trabalho, foram os temas da reunião do Comitê de Recursos Humanos e Industriais (CRHIS), promovida pelo SIAMFESP no último dia 12 de março. A abertura da reunião foi feita pelo …

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SEFAZ prorroga classificação dos contribuintes no programa “nos conformes” até 31/08/2019

SEFAZ PRORROGA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO PROGRAMA “NOS CONFORMES” ATÉ 31/08/2019 De acordo com a Resolução SFP nº 13, publicada em 28/02/2019, a implantação gradual do Programa “Nos Conformes”, instituída em 17/10/2018 pela Resolução SF nº 105/2018, para realização de testes e avaliação do funcionamento do sistema, que se encerraria …

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FIESP consegue acordo para reduzir aumento de 35% no gás

A FIESP buscou, desde o anúncio do reajuste pela Arsesp, construir uma solução negociada entre a concessionária e os consumidores industriais, envolvendo várias associações representativas da indústria intensiva no consumo do gás. A indústria e a Comgás chegaram a acordo para reduzir o aumento médio de 35%, neste momento, para …

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Compliance é tema da reunião do CRHIS

O Comitê de Recursos Humanos e Indústrias (CRHIS) realizou no último dia 12 de fevereiro, reunião na sede do SIAMFESP. O primeiro evento do ano contou com a participação dos palestrantes, Aarão Miranda, da Arcari & Miranda Advogados e de Marcelo Samogin, diretor da Remunerar. A reunião foi conduzida pelo …

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SIAMFESP Promove Reunião do Grupo Tributário

O Grupo de Estudo Tributário do SIAMFESP promoveu a primeira reunião do ano em 14/02/2019. O assessor trabalhista e tributário, Celso Davi Rodrigues, iniciou os trabalhos comentando sobre a problemática do ICMS-ST para os materiais para construção e as negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo …

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Contestação do FAP e o eSocial – S-1070

  No último dia 06 de fevereiro foi publicada a Nota Orientativa nº 2019.15 do eSocial que orienta sobre a informação a ser lançada no evento S-1070 a respeito das contestações do FAP. Até o exercício 2018, os processo de contestações do FAP eram cadastrados com número específico, tendo como …

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