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NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA – FORÇA SINDICAL

Comunicamos todos associados do SIAMFESP, que a ASSEMBLEIA GERAL realizada no dia 06 de novembro, deliberou pela não assinatura, neste momento, da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, com a Força Sindical uma vez que o processo de Dissídio Coletivo encontra-se em curso.

Importante lembrar que um dos nossos pleitos foi de vigência das cláusulas do dissídio por dois anos (2017 a 2019), e uma negociação diferente do que está sendo pedido poderia prejudicar a linha de argumentação que o SIAMFESP apresentou.

Com essas considerações a assembleia aprovou pela manutenção das negociações afim de se chegar a um resultado semelhante ao que consta na ação.

A assembleia também decidiu em seguir os seguintes procedimentos:

  1. Correção Salarial a titulo de Antecipação de Dissídio baseado no INPC acumulado de novembro/2017 a outubro/2018, que ficou em 4,00% (quatro por cento) aplicados sobre os salários de outubro/2018 até o teto de R$ 8.962,58;
  2. Salários mensais iguais ou superiores ao teto de R$ 8.962,58 será aplicado em 01.11.2018, sobre os salários vigentes, o valor fixo de R$ 358,50;
  3. Os empregados admitidos após o mês de novembro de 2017 até outubro de 2018 que não tenham paradigma terão direito ao aumento proporcional a 1/12 por mês trabalhado;
  4. Correção do Salário Normativo em 4,00% (quatro por cento), passando a ser o valor de R$ 1.400,56 (um mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos);
  5. Não serão pagos abonos especiais, nem tampouco o reajuste salarial a partir de janeiro de 2019 em razão da falta de acordo ou convenção coletiva de trabalho;
  6. Não são devidos pagamentos de taxas a título de negociação ou contribuição por ação sócio sindical ou assistencial ao Sindicato Profissional;
  7. Homologação, por não existir mais previsão legal, esse procedimento será uma liberalidade da empresa, cabendo a ela decidir se fará a homologação de rescisão de contrato de trabalho de seus empregados no sindicato profissional ou não;
  8. A manutenção das demais cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2016/2017 será tema de discussão em assembleia a ser agendada oportunamente. Por ora, ficou definido que as empresas a farão de acordo com a conveniência e necessidade de cada uma.

Objetivando orientar nossos associados, encaminhamos os documentos abaixo:

  1. Orientação para antecipação salarial aos empregados com base no INPC;
  2. Orientação de contingência e informação aos colaboradores da empresa;
  3. Contrapauta protocolada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Federação dos Metalúrgicos.

Reforçamos que as empresas NÃO DEVEM PAGAR AS GUIAS DA TAXA NEGOCIAL (10,5%), uma vez que a Convenção Coletiva de Trabalho ainda não foi assinada e essa cláusula é tema de contestação no processo de dissídio coletivo de trabalho.

Solicitamos contatar o Oduwaldo ou Celso caso sejam abordados pelo sindicato profissional para negociação com sua empresa.

Por fim, ressaltamos que o SIAMFESP conta com assessoria trabalhista e jurídica para dar toda ajuda necessária para nossos Associados, bem como está a disposição para auxilia-los na comunicação com seus empregados e relacionamento com o sindicato profissional.

Ficamos a disposição para mais esclarecimentos.

Atenciosamente,

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