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Reunião no Inmetro sobre certificação dos utensílios domésticos metálicos.

O SIAMFESP, representado por seu presidente Arcangelo Nigro Neto,  assessor Celso Daví Rodrigues, Magnus Aurelio da Silveira ( Tramontina S.A), Diogo de Carvalho Silva (Grupo SEB), Francisco C. Souza Junior (ALCAST) e os representantes do INMETRO, Leonardo M. Rocha, Aline Cristine G. O Alvarenga, Luciane Peres Lobo, Marcelle Soares Martins, Rodrigo G Cruz de Oliveira, Alexandre Paes Leme, Marcelo dos Santos Monteiro e Fabio Ferreira Leal reuniram-se no dia 02/10/2018 para tratar das dificuldades encontradas para o processo de certificação dos utensílios domésticos metálicos.

Na oportunidade o SIAMFESP pode apresentar os temas que haviam sido apresentados em ofício ao INMETRO que tratavam de problemas técnicos encontrados pelas OCPs, bem como problemas de comercialização de produtos diante dos prazos necessários para o registro de conjunto, jogos e as feirinhas ou festival.

O INMETRO ratificou todas as informações já prestadas anteriormente às OCPs a respeito de questões apresentadas para a realização dos testes dos produtos, sobre a questão de comercialização de conjunto, jogos e feirinhas e foi proposta a dispensa do registro destes, uma vez que cada um dos produtos identificados já possuem seus respectivos registros. Essa mudança possibilitará maior agilidade nas negociações e comercialização dos mesmos,  resolvendo uma preocupação constante de nossas empresas.

Em respeito às empresas do setor, os prazos para registro de seus produtos não será alterado, tendo sinalizado o INMETRO para uma avaliação quanto o aumento do prazo para o comércio poder dispor de seus estoques.

Importante esclarecer que até o dia 13 de outubro de 2018, a fiscalização terá caráter orientativa, sem aplicação de penalidades por descumprimento das obrigações contidas nas Portarias Inmetro nº 21/2016, 398 e 419/2012.

Todas as mudanças deverão ser tratadas em Portaria Complementar, porém em razão do tempo que a mesma pode levar para publicação, deverá ser produzido Ofício do INMETRO,  trazendo os ajustes necessários e acordados em reunião.

Consideramos o evento bastante produtivo para o setor de Utensílios Domésticos em Alumínio, tendo obtido como resultado a eliminação de todos os problemas e aplicação da Portaria vigente.

Ficamos a disposição para esclarecimentos que julgarem necessário.

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