Novo processo de importação e definição dos Atributos para Metais Não Ferrosos
Visando permitir a participação do setor privado na construção do Novo Processo de Importação, o Procomex, a pedido da equipe do Portal Único de Comércio Exterior, realizará reuniões com todos os setores de economia do país, de forma a definirem em conjunto as características dos produtos importados que deverão constar dos Módulos Duimp, LPCO e Catálogo de Produtos, do Novo Processo de Importação.
Com esse objetivo, o SIAMFESP em parceria com o Procomex, gostaria de convida-los para uma reunião que será realizada com as empresas do setor de metais não ferrosos, no dia 18/12/2019, das 9h às 17h30, na Superintendência da 8ª Região da Receita Federal do Brasil - RFB, que está localizada na Av. Prestes Maia, 733, bairro Luz, São Paulo, SP.
Participarão da referida reunião o Sr. Sérgio Alencar, Gerente do Módulo Catálogo de Produtos, o Sr. Tiago Barbosa, Gerente do Portal Único pela Secex, representante do INMETRO e demais representantes da RFB.
Vale ressaltar que as seguintes informações serão relevantes ao estudo que está sendo realizado pelo setor público:
- Na visão das empresas importadoras, as informações atualmente solicitadas para identificação e detalhamento servem efetivamente para identificar o produto?
- Tais informações são de fácil obtenção por parte do importador?
- Seria adequada a apresentação dessas informações através de uma tabela?
- Há sugestão de outras informações para identificação desses produtos, utilizando tabelas de uso padronizadas internacionalmente?
Adicionalmente, solicita-se que as empresas participantes da reunião tragam os seguintes dados:
- Lista de códigos da NCM dos produtos fabricados/importados/comercializados;
- Os formulários (vide anexo) que devem ser preenchidos e as informações que hoje são necessárias para a obtenção de licenças; e
- Os conflitos existentes entre informações de produtos solicitados na forma de Destaque, NVE e formulários solicitados pelos órgãos anuentes
Fonte: Procomex
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