Manifestantes pedem redução do ICMS e volta ao trabalho
Caminhoneiros interromperam na manhã de hoje o fluxo de duas faixas da Rodovia Castello Branco, na altura de Barueri (SP), e protestaram contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O bloqueio começou por volta das 6h (de Brasília) no km 30, sentido capital, e ocorre em um dia em que setores da categoria prometem greve pelo Brasil. Após cerca de 40 minutos em busca de adesão, eles iniciaram uma caminhada pelas duas faixas da direita da rodovia. As outras faixas estão liberadas para a passagem de outros veículos.
O protesto na Castello Branco, segundo os líderes, foi organizado por autônomos. A reivindicação, porém, diferencia das que foram apresentadas pelas entidades que organizam a greve, que tem como principal bandeira a alta do preço de combustíveis (veja abaixo outras).
"Nossa reivindicação é por redução do ICMS porque faz a economia girar. É bom para nós e a economia inteira. E contra os pedágios abusivos. Somos pela volta ao trabalho. Ninguém mais aguenta ficar em casa", disse o líder da manifestação na Castello Branco, Claudinei Habacuque.
Não há registro de bloqueio em outras rodovias de São Paulo até o momento. Na Castello Branco, o grupo promete caminhar até um terminal da Petrobras, no km 19,5. Na greve de 2018, caminhoneiros fecharam a saída de distribuidoras da empresa, o que provocou problemas no abastecimento.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informaram que até as 7h (de Brasília) "todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do DNIT, encontram-se com o livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial".
Posicionamento do Governo de SP
Em nota, a secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disse que respeita os protestos, mas que o ICMS é responsável por apenas uma fatia do preço do combustível. Veja a nota na íntegra:
O Governo de São Paulo respeita toda e qualquer manifestação realizada dentro dos preceitos democráticos. Em 2020, a Petrobras promoveu 32 reajustes do diesel. Levantamento publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que o preço médio do diesel subiu sete semanas consecutivas nos postos de combustíveis do Brasil.
A maior parte do preço do diesel, 47%, é determinada pela Petrobras. O ICMS é responsável por uma pequena fatia do preço do produto. O estado de São Paulo pratica uma das mais baixas alíquotas de ICMS do país sobre o diesel, 13,3%.
O reajuste de tarifas de pedágio previsto para julho de 2020 foi adiado para dezembro. Além disso, o Governo do Estado, por meio da ARTESP, oferece suporte para os motoristas profissionais desde o início da pandemia. Já foram distribuídos mais de 313 mil kits alimentação, 261 mil o kits higiene e 63 mil tags para pagamento automático.
Promessa de greve
Caminhoneiros de todo o país prometem iniciar hoje uma greve por tempo indeterminado. A adesão à paralisação, porém, não é consenso, e a extensão do movimento ainda é incerta.
As principais entidades à frente da convocação são a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a ANTB (Associação Nacional de Transporte no Brasil), e o CNTRC (Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas).
Outras entidades são contra a manifestação, inclusive algumas que participaram da greve de 2018, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos).
Os caminhoneiros reclamam da alta do preço de combustíveis e são contra a política da Petrobras, baseada na paridade com os preços internacionais.
Outros pontos questionados são os baixos preços dos fretes e o descumprimento da lei que prevê o piso mínimo de fretes, medida cuja constitucionalidade está para ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Também pedem mudanças na BR do Mar, o marco regulatório do transporte marítimo, que incentiva a navegação por cabotagem, ou seja, entre os portos do país, além de melhores condições de trabalho, incluindo alterações nas regras de jornada e aposentadoria especial.
Fonte: UOL
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