Edição Informativo
INFORMATIVO ELETRÔNICO SIAMFESP Nº 300 - 24/11/2022
SIAMFESP e OAB Itaquera promovem workshop - Reforma Trabalhista
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada em 1943 para garantir os direitos dos trabalhadores...
A contestação dos índices do FAP 2023 encerra no dia 30 de novembro
Termina no próximo dia 30 de novembro o prazo para contestação dos índices do Fator Acidentário...
O SIAMFESP formalizou parceria com o Instituto Giro como associado
Esse projeto envolve desde a classe de fabricantes até importadores, distribuidores e comerciantes...
TST proíbe cobrança da contribuição assistencial de não sindicalizado
A SDC do TST acolheu o argumento do MPT. Conforme consta no acórdão, o entendimento consolidado do TST...
Instrução Normativa passou a regulamentar processo administrativo do PPA
O contribuinte da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do PPA é todo aquele que detenha...
Pronampe promove alterações das condições de prazos, taxas e carências
Foi publicada a medida provisória 1139/2022 que altera as condições do Pronampe, tanto a contratação...