Imprensa - Legislação
Inmetro disponibiliza 10 novos serviços totalmente digitais
janeiro de 2021
Anteriormente prestados apenas por telefone ou e-mail, agora serviços podem ser controlados virtualmente
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Ministério do Meio Ambiente institui MTR nacional
janeiro de 2021
Manifesto é emitido totalmente online, auto declaratório, sem custos à sua utilização e válido em todo o território nacional
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Inmetro revoga 40 portarias devido à Lei de Liberdade Econômica
dezembro de 2020
Portaria nº 362 extingue atos normativos editados desde a década de 1940 e que se tornaram sem efeito
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eSocial Altera Calendário e Download de Eventos
novembro de 2020
Sistema incluiu novo recurso e alterou datas de eventos sobre SST
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Câmara vota pela derrubada do veto à desoneração da folha
novembro de 2020
Deputados derrubaram veto da desoneração da folha de pagamento
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Publicada lei sobre Logística Reversa
outubro de 2020
A Lei n° 17.471 do Município de São Paulo, publicada no dia 01 de outubro, estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinad...
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SECEX Publica Classificação De Risco Das Atividades
outubro de 2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou no Diário Oficial da União, no dia 01 de setembro de 2020, a Portaria nº 49/2020, que dispõe sobre os&nb...
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Substituição Tributária Para Materiais Para Construção
outubro de 2020
De acordo com a Portaria CAT nº 32/2019, as margens de valor agregado (MVA) atuais tem sua vigência até 31 de março de 2021, devendo os setores interessados pes...
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Sua Empresa está Preparada para a LGPD?
setembro de 2020
Fiesp cria Cartilha para orientar indústrias sobre a nova legislação
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LGPD – NOTA DE ESCLARECIMENTO SENADO FEDERAL
agosto de 2020
LGPD – NOTA DE ESCLARECIMENTO SENADO FEDERAL
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Congresso aprova votação urgente de projeto de lei que deve reduzir o custo do gás em até 40%
agosto de 2020
Com tramitação há mais de um ano no Congresso, nomo marco regulatório deve ser encaminhado para votação final nos próximos dias e terá como relator o deputado L...
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Segurança e Saúde do Trabalho na pandemia: Medidas durante a retomada
julho de 2020
Conheça as medidas necessárias para voltar às atividades em seguraça e conformidade com as recomandações governamentais
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