Imprensa - Legislação

Comunicado Importante: Logística Reversa

junho de 2021

A Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria n° 114/2019 e no estado de São Paulo, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre a obri...

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Orientação - Licenciamento Ambiental junto a CETESB

junho de 2021

A FIESP e o CIESP passam a orientar seus filiados e associados, àquele que necessitar obter ou renovar a licença ambiental junto a CETESB.

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

junho de 2021

O SIAMFESP avisa aos seus associados que por meio do Despacho nº 246, publicado em 26/05/2021, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou a exclusão ...

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Fiesp e Ciesp elaboram propostas para o sistema de consulta

maio de 2021

O SIAMFESP comunica aos seus associados que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp, respectivamente) elaboraram novas propo...

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Treinamento Online sobre o RAPP (IBAMA)

abril de 2021

Evento online busca esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do RAPP

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Ibama prorroga prazos de entrega dos Relatórios RAPP

abril de 2021

O SIAMFESP informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 4 de 26 de março 202...

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Mudanças nas Incidências de Contribuições Previdenciárias

março de 2021

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal expediu Solução de Consulta COSIT de nº 4.009, tratando da Incidência de Contribuiç...

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