Imprensa - Legislação
Logística Reversa de embalagem – leilões 2022
janeiro de 2022
Foi finalizado o edital de concorrência de Comercialização de Certificados de Reciclagem de Embalagens em Geral (CRE), para o ano de 2022.
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Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
janeiro de 2022
Em vigor desde 03/01/2022, a Instrução Normativa nº 22, de 22 de dezembro de 2021, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N...
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PGFN institui Programa de Parcelamento do Simples Nacional
janeiro de 2022
Conforme a Portaria PGFN/ME nº 214, publicada em 11/01/2022, os débitos inscritos em dívida ativa do Simples Nacional, de MEIs, MEs e EPPs, poderão ser renegoci...
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Cumprimento de sentença pela Cetesb
dezembro de 2021
A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, em sede de cumprimento de sentença, foi proferida Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos a...
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Programa Permanente de Consolidação (PPC)
dezembro de 2021
O Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas, criado pelo Decreto nº 10.854/2021 tem vigência a partir do dia...
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Fiesp lança iniciativa de logística reversa
novembro de 2021
No dia 22 de novembro, aconteceu o lançamento do Instituto Rever na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A organização, sem fins lucrativos,...
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Cetesb divulgará procedimentos para parcelamento da licença
novembro de 2021
Foi publicada no dia 23 de outubro a Decisão de Diretoria nº 106/2021/P e editada pela Diretoria Colegiada Cetesb, que dispõe sobre procedimentos para parcelame...
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Novo decreto de subsídios em defesa comercial
outubro de 2021
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 19 de outubro, o Decreto nº 10.839/2021, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investiga...
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Documento Eletrônico de Transporte já está em vigor
outubro de 2021
Em vigor desde 28/09/2021, a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, institui o Documento Eletrônico de Transporte (DTe). Pela lei o DT-e será ...
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FAP – Divulgado o índice para aplicação em 2021
outubro de 2021
A Portaria MPE/ME nº 2, publicada no final do mês de setembro, os índices do FAP para aplicação em 2021 estão disponíveis para consulta.
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Novos Índices do FAP para 2022
setembro de 2021
No mês de setembro deve ser anunciado o índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que deverá ser aplicado ao Risco Ambiental de Trabalho (RAT) a partir de ...
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Conheça o Termo de Compromisso de Logística Reversa
setembro de 2021
Foi estabelecido em maio de 2018 pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) o Termo de Compromisso de Logíst...
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