Imprensa - Legislação
SIAMFESP assina Convenções Coletivas de Trabalho
novembro de 2023
As negociações coletivas de trabalho, data-base setembro, foram alongadas esse ano por uma série de fatores como econômico, político e financeiro. Com início da...
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Negociações Coletivas Data-base setembro
setembro de 2023
As negociações coletivas, data base setembro, ainda estão em andamento com os sindicatos profissionais filiados à CONLUTAS, FEM-CUT e INTERSINDICAL, e CAMPINAS....
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SIAMFESP e INMETRO tratam da Regulação de Panelas Metálicas
agosto de 2023
A agenda de agosto do SIAMFESP começou movimentada. A primeira semana foi marcada pela visita do Sindicato ao INMETRO para tratar da Portaria Inmetro nº 499/202...
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CETESB e o Licenciamento Ambiental
julho de 2023
A Fiesp obteve importante decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no processo que questiona a cobrança do licenciamento ambiental com base no decreto 64.51...
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ICMS ST para materiais para construção
julho de 2023
Desde o dia primeiro de julho, as vendas de materiais para construção com destino ao Estado do Sergipe não apresentam mais incidência do ICMS da substituição tr...
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Exclusão ICMS da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
junho de 2023
A Medida Provisória nº 1.159, que foi publicada em janeiro deste ano, passou a prever que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que tenha ...
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Publicado decreto que cria Programa Jovem Aprendiz Paulista
maio de 2023
O Departamento Sindical da Fiesp (Desin) informou que no dia 27 de abril foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 67.660/2023 que “In...
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Alteração do Tribunal Superior do Trabalho sobre as horas
abril de 2023
No final do mês de março, o TST, Tribunal Superior do Trabalho, alterou o entendimento sobre uma orientação jurisprudencial que trata do reflexo das horas extra...
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CIPA passa a incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual
março de 2023
Depois da publicação da Lei nº 14.457 (Programa + Mulher) e da Portaria MTP nº 4.219, a CIPA, a partir do dia 20 de março, passou a ter como atribuição a inclus...
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SIAMFESP apoia à iniciativa da ABRAC e o Novo Presidente do INMETRO
março de 2023
O SIAMFESP lançou uma carta ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDIC), em 17 de fevereiro de 2023. O documento apoia a iniciativa ...
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Programa Litígio Zero beneficiará pequenos negócios
fevereiro de 2023
Programa Litígio Zero possibilita que pequenos negócios renegociem suas dívidas junto à Receita.
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Relatório de Comprovação de Logística Reversa
janeiro de 2023
Na próxima semana, no dia 02 de fevereiro, será realizado um webinar sobre o tema: A sua empresa já está preparada para as comprovações obrigatórias do primeiro...
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