SIAMFESP em Ação

Ministério do Trabalho e Previdência e o SIAMFESP

26/08/2022

O Ministério do Trabalho e Previdência programou para esse ano a AES - Ação Especial Setorial - Projeto Ergonomia. O objetivo do projeto é prevenção de adoecimentos ocupacionais, principalmente osteomusculares e mentais; redução da frequência e gravidade dos adoecimentos.

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O enfoque do projeto é a verificação do cumprimento, pelas empresas, de itens da NR17 – Ergonomia e NR 07 – PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Para o projeto o MTP selecionou alguns CNAEs, entre eles:


25.99-3/99 - Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; e

29.49-2/99 - Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente.

As regiões que estão envolvidas cobrem quase todo o Estado de São Paulo, como segue:

- Campinas e circunscrição; Jundiaí e circunscrição; 
- Piracicaba e circunscrição; 
- Sorocaba e circunscrição; 
- São José dos Campos e circunscrição; 
- São Paulo ( SRT ); 
- Osasco e circunscrição; 
- São Bernardo do Campo e circunscrição ( Diadema ); Santo André e circunscrição; e
- Guarulhos e circunscrição.


O SIAMFESP iniciou os contatos com o MTP, porém em razão dos CNAEs envolvidos, convidou outras entidades sindicais patronais para compor o grupo de discussão e posteriormente trouxeram a FIESP, SESI e SENAI para auxílio no desenvolvimento de um cronograma mais adequado de fiscalização, e principalmente para elaboração de um trabalho de suporte às empresas. “Estamos, nesse momento desenvolvendo, em conjunto, uma cartilha de orientação sobre a NR-17 - Ergonomia, documento esse que será divulgado para as empresas.

Assim que concluída a cartilha, ajustaremos o calendário das ações seguintes que compreendem a convocação das empresas para palestras sobre a Norma, notificação com prazos para adequação pelas indústrias, e fiscalização”, explica o diretor Executivo
do SIAMFESP, Celso Daví Rodrigues.

O SIAMFESP segue à disposição dos associados para outras informações e esclarecimentos.

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