Legislação

16 Mar 2020
Reunião do CRHIS foca em Implantação e Manutenção dos Programas de PLR A reunião do CRHIS (Comitê de Recursos Humanos do SIAMFESP) de março aconteceu na última terça-feira, dia 10, na sede do Siamfesp.

16 Mar 2020
Liminar definitiva  favorável contra CETESB Medida considera cobrança por área integral desproporcional

27 Fev 2020
Reunião GET: SIAMFESP Explica como recuperar tributos O Grupo de Estudos Tributário (GET), do SIAMFESP promoveu no último dia 13 de fevereiro a primeira reunião do ano.

17 Fev 2020
SIAMFESP discute mudanças na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho Especialistas em SST debatem GRO, PGR e as principais mudanças que merecem atenção da indústria.

31 Jan 2020
Governo faz revisão de normas de segurança e saúde 12 normas de segurança e saúde são revisadas pelo governo e uma delas revogada

27 Jan 2020
Prazo para adesão ao Simples Nacional encerra em janeiro No site da Receita Federal poderá ser feito o acompanhamento do processo, bem como a adesão ao Regime.

16 Jan 2020
Novas orientações sobre a Carteira de Trabalho Verde e Amarelo Saem novas orientações sobre a regulamentação da aplicação da Carteira.

13 Jan 2020
Comunicado - Declaração Anual de Resíduos Sólidos Se a declaração não for feita no prazo, o empreendedor poderá sofrer sanções administrativas previstas no referido decreto.

17 Dez 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – CONLUTAS – São José dos Campos e Região Resumo da CCT da CONLUTAS - CONLUTAS – São José dos Campos e Região

02 Dez 2019
Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS