Legislação

25 Fev 2019
FIESP consegue acordo para reduzir aumento de 35% no gás A FIESP buscou, desde o anúncio do reajuste pela Arsesp, construir uma solução negociada entre a concessionária e os consumidores industriais, envolvendo várias associações representativas da indústria intensiva no consumo do gás.

18 Fev 2019
SIAMFESP Promove Reunião do Grupo Tributário O Grupo de Estudo Tributário do SIAMFESP promoveu a primeira reunião do ano em 14/02/2019.

18 Fev 2019
Compliance é tema da reunião do CRHIS O Comitê de Recursos Humanos e Indústrias (CRHIS) realizou no último dia 12 de fevereiro, reunião na sede do SIAMFESP. O primeiro evento do ano contou com a participação dos palestrantes, Aarão Miranda, da Arcari & Miranda Advogados e de Marcelo Samogin, diretor da Remunerar.

15 Fev 2019
Contestação do FAP e o eSocial – S-1070 No último dia 06 de fevereiro foi publicada a Nota Orientativa nº 2019.15 do eSocial que orienta sobre a informação a ser lançada no evento S-1070 a respeito das contestações do FAP.

12 Fev 2019
Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

11 Fev 2019
SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, incluindo a MP 832/2018, a Lei nº 13.703/2018.

08 Fev 2019
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2019 Conforme informamos em 2018, a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento foi alterada pela Lei 13.670/2018, que entre outras disposições, revogou o anexo I, retirando diversos NCMs do sistema da Desoneração.

07 Fev 2019
Pedido de Prorrogação das MVAs para Construção Como havíamos informado, a Portaria CAT 113/2014 não foi prorrogada e por esse motivo o SIAMFESPingressou com pleito para que possamos ter o mesmo tratamento que recebeu o setor de tintas e vernizes.

30 Jan 2019
Utilização da Liminar Contra Multa do Tabelamento do FRETE Em 09/01/2019 foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique  às empresas associadas, presentes e futuras, inclusive no âmbito territorial de representatividade dos sindicatos ou associações filiadas das impetrantes qualquer sanção decorrente da Resolução 5.833/2018 da ANTT.

17 Jan 2019
Meritocracia, sem ideologias Conceito empresarial Não há um consenso fechado sobre o que é meritocracia (melhor assim), então decidimos criar o nosso: São formatos, métodos e meios de se mensurar o desempenho e recompensá-lo.