Legislação

28 Ago 2019
Resumo das Negociações Coletivas - Força Sindical Resumo das Negociações Coletivas da Força Sindical

27 Ago 2019
Seminário “Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT” Evento discutiu tributo de maior interesse para a indústria

19 Ago 2019
Comitê de Recursos Humanos discute Saúde e Segurança do Trabalho As normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho estão sendo atualizadas e o tema foi pauta de discussão na reunião do Comitê de Recursos Humanos do SIAMFESP.

05 Ago 2019
NR-01 revoga obrigações ou não? Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a Norma Regulamentadora 1, além de revogar a NR-2 – Inspeção Prévia.

02 Ago 2019
IPI na revenda de importado As mercadorias importadas e que não recebem qualquer tratamento como acondicionamento, beneficiamento, agregação sofrem a incidência do IPI quando de sua revenda.

29 Jul 2019
Substituição Tributária para Materiais para Construção, como fica agora? O tema da reunião do GET (Grupo de Estudos Tributários) do SIAMFESP deste mês foi a Substituição Tributária para Materiais para Construção, cuja condução foi realizada pelo assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues.

26 Jul 2019
Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário? O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008.

18 Jul 2019
SIAMFESP realiza assembleia sobre negociações coletivas O SIAMFESP realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de dialogar sobre as negociações coletivas de diversas entidades, como a Fem-Cut, Conlutas, Força Sindical e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

05 Jul 2019
FIM DA MP 873, COMO FICAM AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS A Medida Provisória nº 873/2019 publicada em 1º de março, após prorrogação, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019 confirmada pelo Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43 do dia 02 de julho de 2019.

03 Jul 2019
Trabalhador Temporário, Quando Contratar? É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de maneira habitual e as dúvidas sempre são: quais os limites da contratação e quando posso utiliza-lo?; quais os cuidados devo ter?; há risco na contratação de trabalhador temporário?