Legislação

04 Out 2019
FAP 2020 já está disponível para consulta A Previdência Social declara que mais de 92,20% das empresas estarão em 2020 com índice FAP inferior a 1,0000 (um inteiro) entende que esse resultado é fruto do empenho das empresas na prevenção à segurança e saúde do trabalhador.

04 Out 2019
Liberdade Econômica X Regulação do Mercado De acordo com a Declaração e o discurso dos representantes do Governo atual, os empresários passam a gozar do princípio da boa-fé perante o poder público. E o que isso representa?

04 Out 2019
Programa nos conformes – Conformidade tributária A Lei de Estímulo a Conformidade Tributária, Nos Conformes, que havíamos divulgado no primeiro semestre do ano passado, está disponível para consulta do Contribuinte Paulista.

27 Set 2019
Declaração de Liberdade Econômica altera CLT No dia 20 de setembro foi sancionada e publicada a Lei 13.874, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que traz uma série de ajustes a legislações vigentes com o objetivo de fortalecer um dos princípios constitucionais, o da livre iniciativa.

26 Set 2019
SIAMFESP recebe pauta de reivindicação da Força Sindical Pauta de reivindicação da Força Sindical - Data base novembro

19 Set 2019
SIAMFESP e SINDICEL promovem palestra Objetivo foi mostrar como prevenir e desmobilizar um  processo de sindicalismo interno

16 Set 2019
Prorrogação do prazo cadastramento AMLURB Prazo para as empresas se cadastrarem no sistema CTRe foi prorrogado para até 31 de outubro de 2019. 

06 Set 2019
Prazo para cadastramento termina no dia 9 de setembro Pequenos e grandes geradores de resíduos sólidos devem realizar o cadastro junto à AMLURB

30 Ago 2019
Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte

28 Ago 2019
Resumo das Negociações Coletivas - Força Sindical Resumo das Negociações Coletivas da Força Sindical