Legislação

01 Jul 2019
e-Social Após encontro na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, realizado para debater a simplificação do e-Social, conforme Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, foram decididas as seguintes alterações:

27 Jun 2019
SIAMFESP participa do seminário: Tributação e Segurança Jurídica - ETCO O Assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues, participou do seminário Tributação e Segurança Jurídíca,que aconteceu em 25/06/19 no Renaissance São Paulo Hotel, e contou com palestras de importantes tributaristas do país.

26 Jun 2019
Novas MVAs para Materiais para Construção a partir de 1º de Julho de 2019 MVAs dos Materiais para Construção(ST/ICMS), vigentes a partir de 1º de Julho de 2019

17 Jun 2019
Palestra esclarece dúvidas sobre Bloco K O grupo de estudo tributário do SIAMFESP realizou palestra para seus associados a fim de informar e tirar dúvidas sobre o Bloco K.

17 Jun 2019
eSocial mais vivo do que nunca Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo.

12 Jun 2019
SIAMFESP dialoga sobre mudanças nas NRs Com o fim do Ministério do Trabalho, as mudanças das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde do trabalho ainda geram dúvidas.

10 Jun 2019
Portaria nº240/2019 estabelece procedimentos controle e a fiscalização de produtos químicos Comunicado Importante - Prorrogado prazo de entrada em vigor da Portaria n° 240/2019 - Produtos Controlados Polícia Federal

05 Jun 2019
Concessão liminar - Vale-Transporte O SIAMFESP comunica que foi concedida pela FIESP, a liminar nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (nº 1014216-23.2019.8.26.0053), em andamento perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que às empresas associadas poderão adquirir o vale transporte pelo valor de R$4,30.

31 Mai 2019
Parcelamento de Tributos Federais Os tributos federais, inclusive do SIMPLES, poderão ser parcelados em até 60 parcelas iguais. Isso foi o que dispôs a Instrução Normativa nº 1.891/2019.

29 Mai 2019
Códigos do CNAE devem estar atualizados para envio de informações ao eSocial Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.