Legislação

21 Nov 2019
SIAMFESP realiza assembleia O SIAMFESP promoveu no último dia 13 de novembro, Assembleia Geral. Na oportunidade o Diretor Executivo, Celso Daví Rodrigues, abriu os trabalhos informando aos presentes que haverá um evento no próximo dia 21 de novembro, falando sobre gerenciamento de passivos ambientais.

08 Nov 2019
Negociações Coletivas – Data-base Setembro – INTERSINDICAL O SIAMFESP assinou m 07/11/2019,  Convenção Coletiva de Trabalho com a INTERSINDICAL abrangendo as seguintes cidades:

04 Nov 2019
Registro de empregado digital A Portaria SEPRT/ME nº 1.195, de 30/10/2019, publicada em 31/10/2019 disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social digital.

30 Out 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – FEM-CUT Resumo da CCT da FEM-CUT

28 Out 2019
MP do contribuinte legal O presidente  Jair Bolsonaro assinou a  “MP do Contribuinte Legal”, que traz regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores.  No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão.

23 Out 2019
Palestra do GET aborda recuperação de tributos A Geração de Caixa com a Recuperação de Tributos foi o tema da palestra apresentada na Reunião GET – Grupo de Estudos Tributários do SIAMFESP, realizada no último dia 17 de outubro.

14 Out 2019
SIAMFESP realiza reunião do Comitê de recursos humanos O SIAMFESP promoveu no último dia 8 de outubro reunião do Comitê de Recursos Humanos (CRHIS).

04 Out 2019
Substituição Tributária para o Setor da Construção Civil A Portaria CAT 32/2019 que trouxe as novas margens de valor agregado para os materiais para construção em São Paulo, trouxe também um calendário para comprovação da contratação do instituto de pesquisa e apresentação da nova pesquisa a ser aplicada a partir de 1º de abril de 2021.

04 Out 2019
FAP 2020 já está disponível para consulta A Previdência Social declara que mais de 92,20% das empresas estarão em 2020 com índice FAP inferior a 1,0000 (um inteiro) entende que esse resultado é fruto do empenho das empresas na prevenção à segurança e saúde do trabalhador.

04 Out 2019
Liberdade Econômica X Regulação do Mercado De acordo com a Declaração e o discurso dos representantes do Governo atual, os empresários passam a gozar do princípio da boa-fé perante o poder público. E o que isso representa?