Legislação

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13 Jan 2020
Comunicado - Declaração Anual de Resíduos Sólidos Se a declaração não for feita no prazo, o empreendedor poderá sofrer sanções administrativas previstas no referido decreto.

17 Dez 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – CONLUTAS – São José dos Campos e Região Resumo da CCT da CONLUTAS - CONLUTAS – São José dos Campos e Região

02 Dez 2019
Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS Associados ao SIAMFESP podem se beneficiar do não pagamento do ICMS

02 Dez 2019
Treinamento orienta sobre preenchimento do CTF Treinamento foi ministrado na sede do SIAMFESP

26 Nov 2019
SIAMFESP promove palestra sobre gerenciamento de passivos ambientais Evento aconteceu no dia 21 de novembro no auditório do sindicato, na Mooca, zona leste de São Paulo

21 Nov 2019
SIAMFESP realiza assembleia O SIAMFESP promoveu no último dia 13 de novembro, Assembleia Geral. Na oportunidade o Diretor Executivo, Celso Daví Rodrigues, abriu os trabalhos informando aos presentes que haverá um evento no próximo dia 21 de novembro, falando sobre gerenciamento de passivos ambientais.

08 Nov 2019
Negociações Coletivas – Data-base Setembro – INTERSINDICAL O SIAMFESP assinou m 07/11/2019,  Convenção Coletiva de Trabalho com a INTERSINDICAL abrangendo as seguintes cidades:

04 Nov 2019
Registro de empregado digital A Portaria SEPRT/ME nº 1.195, de 30/10/2019, publicada em 31/10/2019 disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social digital.

30 Out 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – FEM-CUT Resumo da CCT da FEM-CUT

28 Out 2019
MP do contribuinte legal O presidente  Jair Bolsonaro assinou a  “MP do Contribuinte Legal”, que traz regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores.  No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão.