Legislação

06 Set 2019

Prazo para cadastramento termina no dia 9 de setembro Pequenos e grandes geradores de resíduos sólidos devem realizar o cadastro junto à AMLURB



30 Ago 2019

Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte Fiesp e Ciesp informam sobre cassação da liminar do Vale-transporte



28 Ago 2019

Resumo das Negociações Coletivas - Força Sindical Resumo das Negociações Coletivas da Força Sindical



27 Ago 2019

Seminário “Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT” Evento discutiu tributo de maior interesse para a indústria



19 Ago 2019

Comitê de Recursos Humanos discute Saúde e Segurança do Trabalho As normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho estão sendo atualizadas e o tema foi pauta de discussão na reunião do Comitê de Recursos Humanos do SIAMFESP.



05 Ago 2019

NR-01 revoga obrigações ou não? Publicada no dia 31 de julho, a Portaria nº 915 emitida pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a Norma Regulamentadora 1, além de revogar a NR-2 – Inspeção Prévia.



02 Ago 2019

IPI na revenda de importado As mercadorias importadas e que não recebem qualquer tratamento como acondicionamento, beneficiamento, agregação sofrem a incidência do IPI quando de sua revenda.



29 Jul 2019

Substituição Tributária para Materiais para Construção, como fica agora? O tema da reunião do GET (Grupo de Estudos Tributários) do SIAMFESP deste mês foi a Substituição Tributária para Materiais para Construção, cuja condução foi realizada pelo assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues.



26 Jul 2019

Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário? O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008.



18 Jul 2019

SIAMFESP realiza assembleia sobre negociações coletivas O SIAMFESP realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de dialogar sobre as negociações coletivas de diversas entidades, como a Fem-Cut, Conlutas, Força Sindical e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).