Legislação

26 Jul 2019
Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário? O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008.

18 Jul 2019
SIAMFESP realiza assembleia sobre negociações coletivas O SIAMFESP realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de dialogar sobre as negociações coletivas de diversas entidades, como a Fem-Cut, Conlutas, Força Sindical e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

05 Jul 2019
FIM DA MP 873, COMO FICAM AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS A Medida Provisória nº 873/2019 publicada em 1º de março, após prorrogação, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019 confirmada pelo Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43 do dia 02 de julho de 2019.

03 Jul 2019
Trabalhador Temporário, Quando Contratar? É uma prática comum das empresas a contratação de trabalho temporário para atender necessidades pontuais e outras ainda o fazem de maneira habitual e as dúvidas sempre são: quais os limites da contratação e quando posso utiliza-lo?; quais os cuidados devo ter?; há risco na contratação de trabalhador temporário?

01 Jul 2019
e-Social Após encontro na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, realizado para debater a simplificação do e-Social, conforme Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, foram decididas as seguintes alterações:

27 Jun 2019
SIAMFESP participa do seminário: Tributação e Segurança Jurídica - ETCO O Assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues, participou do seminário Tributação e Segurança Jurídíca,que aconteceu em 25/06/19 no Renaissance São Paulo Hotel, e contou com palestras de importantes tributaristas do país.

26 Jun 2019
Novas MVAs para Materiais para Construção a partir de 1º de Julho de 2019 MVAs dos Materiais para Construção(ST/ICMS), vigentes a partir de 1º de Julho de 2019

17 Jun 2019
Palestra esclarece dúvidas sobre Bloco K O grupo de estudo tributário do SIAMFESP realizou palestra para seus associados a fim de informar e tirar dúvidas sobre o Bloco K.

17 Jun 2019
eSocial mais vivo do que nunca Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo.

12 Jun 2019
SIAMFESP dialoga sobre mudanças nas NRs Com o fim do Ministério do Trabalho, as mudanças das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde do trabalho ainda geram dúvidas.