Legislação

SIAMFESP em Ação Legislação Notícias Avisos Normalização Informativo Revista Eventos Agenda Jornal
08 Nov 2019
Negociações Coletivas – Data-base Setembro – INTERSINDICAL O SIAMFESP assinou m 07/11/2019,  Convenção Coletiva de Trabalho com a INTERSINDICAL abrangendo as seguintes cidades:

04 Nov 2019
Registro de empregado digital A Portaria SEPRT/ME nº 1.195, de 30/10/2019, publicada em 31/10/2019 disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social digital.

30 Out 2019
Encerrada as Negociações Coletivas – Data-base Setembro – FEM-CUT Resumo da CCT da FEM-CUT

28 Out 2019
MP do contribuinte legal O presidente  Jair Bolsonaro assinou a  “MP do Contribuinte Legal”, que traz regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores.  No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão.

23 Out 2019
Palestra do GET aborda recuperação de tributos A Geração de Caixa com a Recuperação de Tributos foi o tema da palestra apresentada na Reunião GET – Grupo de Estudos Tributários do SIAMFESP, realizada no último dia 17 de outubro.

14 Out 2019
SIAMFESP realiza reunião do Comitê de recursos humanos O SIAMFESP promoveu no último dia 8 de outubro reunião do Comitê de Recursos Humanos (CRHIS).

04 Out 2019
Substituição Tributária para o Setor da Construção Civil A Portaria CAT 32/2019 que trouxe as novas margens de valor agregado para os materiais para construção em São Paulo, trouxe também um calendário para comprovação da contratação do instituto de pesquisa e apresentação da nova pesquisa a ser aplicada a partir de 1º de abril de 2021.

04 Out 2019
FAP 2020 já está disponível para consulta A Previdência Social declara que mais de 92,20% das empresas estarão em 2020 com índice FAP inferior a 1,0000 (um inteiro) entende que esse resultado é fruto do empenho das empresas na prevenção à segurança e saúde do trabalhador.

04 Out 2019
Liberdade Econômica X Regulação do Mercado De acordo com a Declaração e o discurso dos representantes do Governo atual, os empresários passam a gozar do princípio da boa-fé perante o poder público. E o que isso representa?

04 Out 2019
Programa nos conformes – Conformidade tributária A Lei de Estímulo a Conformidade Tributária, Nos Conformes, que havíamos divulgado no primeiro semestre do ano passado, está disponível para consulta do Contribuinte Paulista.