Dando início ao ano de 2023, o SIAMFESP convidou o advogado Eduardo Correa para debater as medidas tributárias tomadas pelo novo governo.

Já nos primeiros dias de janeiro, Medidas Provisórias foram adotadas pela nova gestão governamental, e entre essas medidas, uma nova leitura do ICMS bem como sobre a base de PIS/COFINS. Essas medidas, lançadas recentemente, demonstram a preocupação do Governo em aumentar sua arrecadação e reduzir litígios.

Segundo Eduardo Correa, Advogado Tributarista, existe uma necessidade relevante do Governo Federal, com todas as medidas que estão sendo tomadas, de aumentar sua arrecadação, ainda que esse aumento de carga tributária venha dessa maneira ‘direta’.

Durante a introdução ao tema, Correa salientou: “algumas empresas serão diretamente afetadas com o aumento de cargas tributárias, especialmente com relação a PIS e COFINS, e completou dizendo que outras medidas refletem a preocupação do Governo em arrecadar mais.” Para Correa, a participação das organizações é importante nesse momento para que algumas MPs que irão tramitar no Congresso sejam mudadas e as empresas não saiam lesadas do processo. Para tanto, o Diretor Executivo, Celso Daví Rodrigues reforçou que o SIAMFESP possui um grupo para discussão de assuntos tributários do qual todos os associados podem participar.

Para conferir o webinar na íntegra, acesse o link: