Com a impossibilidade de negociação direta com a Federação dos Metalúrgicos de São Paulo e seus sindicatos filiados, o SIAMFESP ingressou com pedido de mediação pré processual junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

As negociações seguiram até abril desse ano, e, por existir uma ação de dissídio coletivo, o processo de mediação foi extinto.

No dia 29 de junho houve uma nova audiência de conciliação com a Federação, o que não trouxe resultado. Com a finalização da conciliação, o processo segue para que o Ministério Público do Trabalho se manifeste e siga para a distribuição para um relator. Após a definição, o SIAMFESP acompanhará o processo até o julgamento.

É importante lembrar que o principal motivo da não negociação é a ausência do financiamento pelas empresas aos sindicatos profissionais. Outro ponto é a exigência que o desconto dos empregados seja feito de todos os trabalhadores.

Ambas as formas de financiamento sindical contrariam entendimentos da OIT e STF, o que reforça o entendimento das assembleias realizadas com as empresas associadas e filiadas ao SIAMFESP.

Ministério Público do Trabalho de São Paulo

O Ministério Público do Trabalho notificou o SIAMFESP a respeito da falta de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, com o intuito de entender se havia alguma prática de ato antisindical.

Foi informado ao MPT os motivos que impede que o sindicato profissional assine, sendo este o financiamento dos sindicatos profissionais pelas empresas. Conduta essa condenada pelo próprio Ministério.

O resultado de manifestação do SIAMFESP levou a denúncia ao arquivamento, demonstrando que a conduta das empresas está adequada ao ordenamento jurídico trabalhista.

Estamos à disposição dos nossos Associados para maiores informações. siamfesp@siamfesp.org.br