O SIAMFESP promove no próximo dia 01 de junho, com apoio das Entidades parceiras o Webinar Liberdade Econômica nos Negócios e nas Relações de Consumo. O objetivo é debater as questões relacionadas aos negócios e às relações de consumo frente ao ambiente de Liberdade Econômica.
Para tanto, foram convidados representantes da FIESP, SEAE, SENACON, SNH e ABNT para um debate sobre o tema. Vale lembrar que a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica estabelece garantias de livre mercado, entendendo que a liberdade de escolha deve ser também do consumidor em um ambiente competitivo e seguro.
O mercado competitivo deve ter como base a segurança dos produtos oferecidos no mercado, trazendo condições mínimas de padronização com fundamentos em normas técnicas, e conformidade fiscal, trabalhista e ambiental.
PROGRAMA:
Dr. Geanluca Lorenzon, a Lei de Liberdade Econômica, a importância da regulação do mercado e a agenda de competitividade e concorrência;
Dr. Rodrigo Roca, a regulação econômica e normalização de produtos e serviços no CDC, e a educação e o direito de escolha do consumidor;
Drs. Rafael Cervone e Arcangelo Nigro Neto, a importância da Lei de Liberdade Econômica para a indústria nacional, visando a concorrência e competitividade, e a preservação do mercado consumidor interno;
Dr. Alfredo Eduardo dos Santos, case da construção civil para inovação tecnológica no âmbito da lei de liberdade econômica e normalização; e
Dr. Mario William Esper, a importância da ABNT na definição de requisitos essenciais e uso de normas técnicas, como fatores do fortalecimento dos fundamentos da Liberdade Econômica e a certificação de produtos como um dos instrumentos de estímulo à livre concorrência.
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