Objetivos:
Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e de exportação.

Público Alvo:
Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação ou exportação.

Conteúdo Programático:

• 1. Conceitos.
  1.1. Órgãos Intervenientes:
  a) Secretaria de Comércio Exterior – SECEX;
  b) Secretaria da Receita Federal – SRF;
  c) Banco Central do Brasil – BCB.
  1.2. Habilitação no RADAR:
  a)Tipos de habilitações;
  b)Credenciamento de representante;
  c)Documentos necessários.
  1.3. Território Aduaneiro:
  a)Recintos Alfandegados;
  b) Siscomex.

• 2. Assuntos Aplicáveis nas Importações e Exportações.
  2.1. Incoterms®:
  a) Cláusulas;
  b) Transporte e Seguro;
  c) Recomendações.
  2.2. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias:
  a) Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH);
  b) Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);
  c) Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI);
  d) Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
  2.3. Acordos Internacionais:
  a) Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT);
  b) Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC);
  c) Associação Latino Americana de Integração (ALADI);
  d) Mercado Comum do Sul (MERCOSUL);
  e) Certificação de origem.

• 3. Operações de Importações.
  3.1. Sistema Administrativo:
  a) Licenciamento.
  3.2. Sistema Fiscal:
  a) Acordo de valoração aduaneira;
  b) Impostos incidentes;
  c) Fatos geradores;
  d) Base de cálculo;
  e) Pagamento;
  f) Exemplo de cálculos;
  g) Importação via Correios e empresas de “courrier”.
  3.3. Despacho Aduaneiro:
  a) Pessoas habilitadas;
  b) Documentos necessários;
  c) Canais de parametrização;
  d) Prazos;
  e) Liberação alfandegária;
  f) Multas e penalidades.

• 4. Operações de Exportações.
  4.1. Estrutura das exportações brasileiras.
  4.2. Sistemas Administrativos.
  4.3. Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback).
  4.4. Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas, ACC e ACE).
  4.5. Documentação necessária:
  a) Elaboração de Faturas e Certificados;
  b) Elaboração de Packing List;
  c) Elaboração de Nota Fiscal;
  d) Despacho Aduaneiro;
  e) Solicitação de Registro de Exportação – RE (NovoEx);
  f) Solicitação de Despacho Aduaneiro – DDE;
  g) Recepção dos documentos;
  h) Canais parametrização;
  i) CE – Comprovante de Exportação.

• 5. Regimes Aduaneiros Especiais:
  5.1. Transito Aduaneiro;
  5.2. Admissão Temporária;
  5.3. Exportação Temporária;
  5.4. Entreposto Aduaneiro;
  5.5. Drawbacks.

Instrutor:  Milton Gato – Consultor de Comércio Exterior

• Possui mais de 31 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
• Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior;
• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP;
• Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
• Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e; para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA;
• Como instrutor de Comércio Exterior, ministra cursos regularmente nas seguintes instituições: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP; Sociedade Educação e Cultura de Santa Catarina – SOCIESC; Centro da Indústria e Comércio de Caxias do Sul/RS – CIC; Canal Aduaneiro; Thonson Reuters e IOB/Sage.