Em 21/05/2019, aconteceu nas dependências do SIAMFESP, mais uma reunião do CRHIS.

Dentre os temas abordados, as negociações coletivas 2018/2019 Conlutas – CSB e Dissídio Coletivo 2017/2019 – Força Sindical; o fim da ultratividade e as relações trabalhistas – Força Sindical – Conlutas – CSB; e um debate sobre o novo modelo Sindical na visão das empresas.

Abrindo os trabalhos o assessor Trabalhista e Tributário, Celso Daví Rodrigues, explicou o andamento das negociações coletivas, destacando que Itaquaquecetuba, que pertence à CUT saiu da mesa de negociação e decidiu fazer a negociação de forma individual. Ressaltou que a taxa negocial pleiteada por algumas Centrais é conduta antisindical condenada pelo Judiciário Brasileiro, pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho, uma vez que as empresas não podem financiar Sindicato dos Trabalhadores.

Rodrigues fez um rápido resumo do andamento. Força Sindical – processo de dissídio em andamento com agendamento de nova rodada de mediação e conciliação no Tribunal. Conlutas e CSB, as negociações estão paradas e pelas informações recebidas pelos associados, os Sindicatos dos Trabalhadores não estão assediando as empresas.

O fim da ultratividade foi um dos temas abordados pelo assessor, que reforçou que todas as vantagens previstas em Convenção deixam de ter força a partir do vencimento do período estabelecido para sua vigência.
O assessor também voltou a convocar as empresas a participarem da pesquisa de cargos e salários, lembrando que o processo é totalmente sigiloso. “Das 47 empresas que estão participando, apenas 8 são do SIAMFESP, as demais pertencem a outras entidades. Esse número é muito baixo. A empresa está fazendo o levantamento de forma gratuita e não podemos perder essa oportunidade.”

Buscando melhorar a Comunicação entre o Sindicato e as empresas associadas, surgiu a ideia de criar um grupo de whatsApp específico para o CRHIS e o GET. O assessor aproveitou para perguntar se há interesse em separar também o grupo de Saúde e Segurança do Trabalho.
Depois do intervalo, o representante da Ricieri Seguros, que patrocinou o coffee-break, falou rapidamente sobre seguros voltados aos profissionais das empresas. Segundo ele, a empresa faz a gestão dos contratos, informando sinistros e outros eventos.

A reunião recomeçou com a discussão do Novo Modelo Sindical. Rodrigues explicou que o SIAMFESP participa do Grupo Técnico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que está discutindo o tema e chegou o momento de falar com as empresas. Esse será um dos próximos assuntos que o Governo Federal pretende apresentar, e diante disso a Fiesp pretende se antecipar e apresentar uma proposta com a visão dos empresários.
Dentre as possíveis propostas do governo estariam a pluralidade, ou seja, poderia existir mais de um sindicato representando o mesmo setor dentro da mesma base municipal. A proposta que está sendo estudada pelo GT da Fiesp avalia todas os pontos da legislação atual, como base territorial, formas de segmentação, representatividade, legitimidade entre outros. Todas as sugestões foram anotadas para encaminhamento à Fiesp.
Encerrando a reunião, Rodrigues falou sobre o eSocial. Segundo ele, a estrutura para controle da arrecadação será mantida, mas alguns controles que geram muito trabalho poderão ser retirados. Na área de SST deverá acontecer significativa simplificação.

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Fonte: AZM Comunicação