Legislação

SIAMFESP participa do seminário: Tributação e Segurança Jurídica - ETCO

27/06/2019

O Assessor Trabalhista e Tributário, Celso Davi Rodrigues, participou do seminário Tributação e Segurança Jurídíca,que aconteceu em 25/06/19 no Renaissance São Paulo Hotel, e contou com palestras de importantes tributaristas do país.

O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO),e contou com cinco ciclos de palestras, participaram do evento, Humberto Ávila, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) - Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento; Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da USP - Segurança Jurídica e Processo Tributário; Dr. Hamilton Dias de Souza - Segurança Jurídica e Reforma Tributária por fim, Gustavo Brigagão, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV - Segurança Jurídica e a Tributação do Século XXI. Everardo Maciel, consultor, presidente do Conselho Consultivo do ETCO e ex-secretário da Receita Federal, foi o responsável por coordenar os debates.

“O ETCO realiza o seminário com renomados juristas para aprofundar esse tema e, assim, contribuir para a discussão de propostas nesse crucial momento do nosso país. Temos que avançar para superar antigas práticas que travam o inegável potencial econômico do Brasil”, afirma Edson Vismona, Presidente do ETCO.

Sobre o ETCO
Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é uma organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, que promove a integridade no ambiente de negócios. O ETCO acredita que a concorrência leal constitui um dos principais alicerces do desenvolvimento econômico e da construção de uma nação mais forte e mais justa. A missão do Instituto é identificar, discutir, propor e apoiar iniciativas para fortalecer a ética e reduzir práticas ilícitas que provocam desequilíbrios no mercado como a evasão fiscal, a informalidade, a falsificação, o contrabando e outros desvios de conduta.

Fonte: Comunicação SIAMFESP / ETCO