A reforma tributária pode dar seu primeiro passo no Senado com a leitura do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (8). Um avanço que ocorre não pela vontade do governo, mas apesar dele, segundo o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). Para o senador, o Executivo trava a reforma e impede o país de avançar na reformulação do seu complexo sistema tributário. Na avaliação do emedebista, o Planalto poderia ter levado as mudanças adiante caso estivesse verdadeiramente interessado nelas.
“O governo não demonstra o menor interesse. Ele trava, na verdade. Penso politicamente que, se o governo entendesse como prioritária a reforma tributária, essa matéria não teria tantos desgastes, principalmente tantas travas, como as que verificamos”, disse Veneziano ao Congresso em Foco. “Se um governo que tem uma base política quiser travar, trava. Se quiser colocar para frente, coloca”, acrescentou
Roberto Rocha apresentou seu relatório em 5 de outubro, em ato que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de secretários da pasta. Aliado do governo, o relator tem tentado convencer a equipe econômica da necessidade de se aprovar uma reforma ampla, como a proposta pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a PEC 110/2019, encampada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da CCJ. A PEC prevê a unificação da base tributária do consumo, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Veneziano não acredita que o texto seja votado em plenário em 2022, nem dá como certa a votação na comissão.
O vice-presidente do Senado prepara seu relatório para outra pauta econômica importante: a prorrogação até 2023 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Veneziano sinaliza que pode manter a versão aprovada pelos deputados para evitar que o texto volte à Câmara, o que poderá impedir que a desoneração, que acaba em 31 de dezembro, seja prorrogada. “A gente tem de ter apenas esse cuidado. Agora, isso não permite que eu aqui crie obstáculo porque é dado o exercício, em sua plenitude, dos senadores de sugerirem”, afirmou.
Na entrevista a seguir, além da pauta econômica, como a desoneração da folha e as reformas, Veneziano defende a unidade dos candidatos da chamada terceira via para vencer a polarização entre Lula e Bolsonaro. Também admite que, apesar dos indicadores de popularidade e intenção de votos em queda, a possibilidade de reeleição de Bolsonaro não pode ser menosprezada. Para ele, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), sua colega de partido que será lançada como pré-candidata nesta quarta-feira (10), em Brasília, tem condições de unificar o MDB. Mas ele admite que ela deverá encontrar dificuldades.
“Você fazer uma homogeneização [no MDB] às vezes não é tão fácil. Eu acho, inclusive, que para esse propósito, a gente poderia ter saído antes. Não sei, vamos aguardar como se darão os desenrolares desse momento novo que vai acontecer do anúncio até o tempo de observação final e de decisão.”
Fonte: Congresso em foco
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