O SIAMFESP tem atuado fortemente nas questões de Normalização e Certificação para os Setores e Produtos representados pela entidade, tendo articulado junto à ABNT, INMETRO e ANVISA. Confira a seguir um pequeno resumo dessas atividades:

ESQUADRIAS, COMPONENTES E FERRAGENS EM GERAL

Em 2020 o SIAMFESP atualizou sua associação à ABNT, passando para a categoria de “Sócio Mantenedor”, e seguindo a tendência das grandes entidades, foi criado o ABNT/CB-248 - Comitê Brasileiro de Esquadrias, Componentes e Ferragens em Geral, com escopo para esquadrias para janelas, portas, fachadas-cortinas e guarda-corpos; fechaduras de embutir e de sobrepor; fechaduras auxiliares; travas; puxadores; dobradiças; cadeados; componentes para esquadrias; ferragens para vidros e ferragens em geral, no que concerne a terminologia, procedimentos, requisitos, métodos de ensaio e generalidades.

METAIS SANITÁRIOS:

Em Junho/2021, além das várias reuniões da Comissão de Estudos, houve abertura e registro do NIT (Novo Item de Trabalho) da ABNT NBR 10283 – Revestimentos de Superfícies de Metais e Plásticos Sanitários – Requisitos e Métodos de Ensaio; com o objetivo da harmonização com normas internacionais como prescreve a Lei de Liberdade Econômica.

UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS METÁLICOS (PANELAS):

Comissão Especial de Estudos ABNT/CEE-066 - Utensílios Domésticos Metálicos: coordenada e secretariada pelo SIAMFESP. Temos realizado estudos em parceria com a UCS – Universidade Caxias do Sul, para avaliação do revestimento antiaderente da ABNT NBR 15.321 - Utensílios Domésticos Metálicos – Revestimentos antiaderentes.

ANVISA – RDC nº 20/07: O SIAMFESP em parceria com a ABAL – Associação Brasileira do Alumínio, contribui tecnicamente e financeiramente para a realização de estudos de Limite de Migração Especifica (LME) e as marcações nos produtos relacionadas à Revisão do RDC Nº20/07 da ANVISA - Agência Nacional da Vigilância Sanitária, em referência a Resolução Mercosul GMC n. 46/06 que trata do Regulamento Técnico de Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em Contato com Alimentos. O Estudo ficou a cargo do ITAL – Instituto de Tecnologia de Embalagens de Campinas.

Consulta Pública Alteração do Regulamento de Panelas Metálicas: Atendendo a Consulta Pública Nº 14 do INMETRO referenteàa proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Panelas Metálicas – Portarias n°s 419 e 398, realizamos reuniões para esclarecimentos e também enviamos a contribuição da entidade dentro do prazo legal, procurando adequar e ajustar as reais necessidades de mercado.

Consulta pública da proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro: O SIAMFESP vem participando das reuniões  com o objetivo de realizar  análise crítica do atual modelo, identificando os principais problemas, como excesso de regulamentos, que dificultam o entendimento por parte das empresas; processos burocráticos sem clara geração de valor e que demoram em demasia até a implantação do regulamento. Nesse contexto participamos da Consulta Pública, encerrada em 28/05/2021, enviando sugestões as quais entendemos vir ao encontro da Lei de Liberdade Econômica e da defesa da conformidade técnica.

O SIAMFESP pode atender pleitos para criação ou acompanhamento de Comissões de Estudos dos produtos representados por nossa entidade, mais informações, entre em contato com o Eng. Roney Honda Margutti – e-mail: roney@siamfesp.org.br e telefone: (11) 2291-5455 – Ramal: 2