A Divisão de Vigilância de Mercado (Divig), da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), se reuniu no dia 13 deste mês com diversos representantes dos órgãos delegados para discutir novos procedimentos de fiscalização de irregularidades, mais eficientes e alinhados aos princípios da modernização regulatória que está em curso no Inmetro, como a responsabilização dos fornecedores, a consideração de critérios de risco no planejamento da fiscalização e a aplicação de sanções proporcionais às infrações.

“Com a publicação desse procedimento, a RBMLQ-I passa a ter autonomia para atuar diretamente na investigação de irregularidades. Isso é mais um componente no nosso projeto de desenvolver as competências da Rede para fiscalizar, efetivamente, os produtos regulamentados, e não apenas os aspectos formais do regulamento”, comentou Sidney Aride, chefe da Divisão de Vigilância de Mercado (Divig).

Segundo ele, a intenção é ampliar a capacidade de fiscalização do Inmetro e agregar inteligência ao planejamento e execução das atividades delegadas. “A fiscalização tende a diminuir a ação de verificar selos e marcações para a condução de ações de verificação do cumprimento aos aspectos técnicos do regulamento, a partir de denúncias recebidas da sociedade e das investigações do próprio Inmetro. O processo fica muito mais ágil e eficiente”, comentou.

Fonte: Inmetro