Normalização

Inmetro realiza continuidade da Audiência Pública

11/11/2021

O SIAMFESP participou das Audiências Públicas para o Modelo Regulatório do Inmetro ocorridas nos dias 27 de outubro e no dia 03 de novembro. Na ocasião, foi informado que o Modelo Regulatório levou 15 meses de debate até chegar ao ponto que está hoje, com mais de 1.200 sugestões atribuídas pelos grupos participantes, sendo um acordo entre o Inmetro e a sociedade para a regulamentação efetiva, com o objetivo de conceder flexibilidade e uma adequação nos serviços para esse momento.

InmetroPara que o Modelo Regulatório do Inmetro fosse criado, participaram 174 instituições, sendo que 7 foram instituições estrangeiras com um total de 113 dados brutos, o que representa 10% das contribuições. Ao total foram registrados 1202 dados que chegaram até o Inmetro, para a concepção desse projeto. Todas essas sugestões foram devidamente analisadas e respondidas, seja de forma positiva ou negativa, e nenhuma mensagem enviada ao órgão ficou sem resposta.

Do total de 1202 dados recolhidos, 1146 foram analisados com cuidado pelo órgão para compor o modelo final. Após toda a análise realizada foram aceitas 414, o que representa 40% das sugestões. A sugestão mais levantada foi a respeito das diretrizes, que recebeu 790 dados, dando destaque para o processo regulatório, responsabilização do fornecedor, uso de avaliação de conformidade e requisitos essenciais e uso de normas técnicas, nesses itens foram computadas aproximadamente 500 sugestões, sendo 122 aplicadas modificações de acordo com as sugestões aceitas.

As mudanças que ocorreram no modelo regulatório possuem como objetivo uma maior compreensão, transparência e eficiência nos métodos realizados pelo Inmetro. Formalmente, esse é o primeiro modelo para regulamentação do Inmetro, que agora está em processo de revisão para ser entregue de forma correta e melhor aplicado.

Outro ponto fundamental do modelo diz respeito à governança, que busca estabelecer mecanismos de engajamento e diálogo com as partes interessadas na revisão do modelo, garantir transparência nas ações adotadas, estabelecer mecanismos de recurso e apelação relativas à regulamentação técnica e considerar a participação da representação das partes interessadas como instância consultiva a fim de subsidiar o processo decisório.

Após o encerramento da Audiência Pública o modelo passará por revisão e os resultados do GTMRI serão submetidos à apreciação da Profe, sendo publicada ainda em novembro de 2021. A Audiência Pública que ocorreu nos dias 27 de outubro e 3 de novembro ficarão disponíveis no site oficial do Inmetro, assim como toda a documentação final do Modelo Regulatório.

Celso Daví Rodrigues, diretor executivo, declara que o SIAMFESP participou ativamente de todo o processo de construção do Modelo Regulatório Inmetro compondo o Grupo Técnico de Trabalho e o Grupo de Status, tendo, além da contribuição direta, estimulado as entidades parcerias a enviarem as suas nas consultas públicas. “Além da atuação junto ao Inmetro, ainda desenvolvemos uma série de ações que auxiliarão nossas empresas no atendimento do Modelo Regulatório Inmetro”, ressalta Rodrigues.

Roney Honda Margutti, assessor técnico, lembra que essas ações vem sendo implementadas em parceria com o Inmetro, ABNT, Organismos de Certificação e Laboratórios Técnicos, SENAI e consultorias especializadas com o objetivo de propiciar às empresas do setor o atendimento da conformidade técnica dos produtos produzidos pelos setores representados pelo SIAMFESP.

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