O Diretor Executivo do SIAMFESP, Celso Daví Rodrigues, participou de forma presencial, da  cerimônia de lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro e de inauguração da nova Galeria dos Presidentes do Inmetro. O evento, que integrou a  Semana de Infraestrutura da Qualidade, que acontece entre os dias 6 a 10 de dezembro, aconteceu na sede do Instituto, em Xerém, no Rio de Janeiro e foi transmitido pelo canal do Inmetro no Youtube.

No encontro, o gerente de projetos Marcos Aurélio Lima de Oliveira apresentou a versão final do Modelo Regulatório do Inmetro, uma iniciativa inédita que foi construída durante 15 meses, juntamente com o Setor Produtivo. Foi informado durante o evento que será instituído um Comitê de Governança, responsável por ações de desdobramento desse modelo juntamente com a sociedade.

Marcos Aurélio mostrou a caminhada do projeto, desde o início até sua conclusão, e anunciou que todas as informações sobre a concepção e desenvolvimento estão disponíveis para consulta no site oficial do Inmetro através desse link. Segundo ele, começa agora a fase de  implantação, que será dividida em três etapas:  desenvolvimento, piloto e execução. Essas etapas contarão com planos de comunicação e monitoramento, coordenado pelo Comitê de Governança.

Segundo ele caberá ao Comitê de Governança ficar atento a todo o sistema que vai prover a confiança e a credibilidade para que o Modelo Regulatório, uma vez implementado, tenha o atingimento necessário para beneficiar a sociedade. O Comitê de Governança será criado por força da Portaria do Modelo Regulatório que deverá ser publicada até fevereiro de 2022, e a intenção é começar a trabalhar com o Comitê em abril, para que nos próximos cinco anos, todos os regulamentos cumpram as diretrizes e princípios propostos.

O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, deu continuidade ao evento prestando homenagem aos presidentes anteriores e ressaltando que o Novo Modelo Regulatório é uma ferramenta que o Inmetro está entregando para o setor produtivo para desenvolver a qualidade e garantir a competitividade para as empresas e segurança para o funcionamento do comércio.

Para ele o Brasil tem um grande desafio para buscar a inovação. Citou um estudo do Ministério da Economia sobre o custo Brasil, que indica entre os fatores a regulamentação, ou a maneira como ela é feita. “O Modelo é fruto de um grande trabalho. O Instituto acreditou no decreto de promoção da liberdade econômica e de simplificação regulatória. Fizemos um pente fino em todos os regulamentos do Inmetro para encontrar o que não estava mais em vigor e o que não fazia mais sentido. Em termos de regulamento reduzimos para menos da metade. É preciso criar um ambiente em que aqueles que vão executar, o setor produtivo, com aqueles que trabalham a política possam conversar, discutir os assuntos e propor soluções em conjunto. É isso que norteia esse Modelo Regulatório. Queremos que a regulamentação não seja inibidora da inovação, como é hoje.”

Arcangelo Nigro Neto, presidente, lembra que o SIAMFESP participou ativamente da construção do Modelo Regulatório Inmetro atuando no Grupo Técnico, no Fórum Status, nas consultas públicas e no Lançamento do MRI, porque é um marco na história da regulamentação brasileira, cujos bons frutos desse trabalho serão colhidos pela indústria, pelo comércio e pelo consumidor,  e entende a importância de estarmos presentes nesse momento do INMETRO.