Novo modelo regulatório que o INMETRO está implementando deverá dar um novo olhar na regulamentação nacional com uma redução significativa de regulamentos.

No dia 10/jul/19 aconteceu, nas dependências do SIAMFESP e a pedido de seu presidente, Arcângelo Nigro Neto, reunião coordenada pela ABRAC - Associação Brasileira de Avaliação de Conformidade, com Laboratórios e OCPs acreditados pelo INMETRO para analisar dados e informações sobre os problemas encontrados na fiscalização e certificação de Panelas Metálicas.

Na ocasião, segundo o assessor técnico do SIAMFESP, Roney Honda Margutti, que participou e acompanhou a reunião, foram levantadas dúvidas sobre alguns pontos da portaria que trata do assunto como, por exemplo, marcações permanentes, diâmetros de utensílio quadrados e famílias de produtos com tampas diferenciadas.

Na oportunidade, também foi explanado sobre o novo modelo regulatório que o INMETRO está implementando que deverá dar um novo olhar na regulamentação nacional com uma redução significativa de regulamentos. Atualmente, que encontra em torno de 330 regulamentos que cobrem cerca de 12% do volume regulamentável, deverá ser reduzido para um número entre 20 e 25 regulamentações abrangendo 100% dos produtos.

Ao final da reunião, foi elaborado um documento que deverá servir de base para o encaminhamento de um ofício ao INMETRO buscando o melhor entendimento sobre a matéria e destacando a utilização da norma técnica da ABNT como referência de norma de anuência.

Dentro desta questão, também será encaminhado ao instituto comunicado sobre a revisão da norma ABNT NBR 14630 - Utensílios domésticos metálicos para uso em forno e fogão, que recebeu uma atualização no ensaio de verificação da resistência ao desprendimento das camadas do fundo do utensílio com termodifusor, que passou a considerar uma força mínima de 100 N para esta verificação.

Para maiores informações entrar em contato com o SIAMFESP no telefone: 11-2291-5455

Fonte: Gerencia de Tecnologia SIAMFESP – Roney Honda Margutti