Normalização

Certificação e Qualificação – A Presunção de Conformidade

21/08/2020

Siamfesp já oferece aos associados participação em Programas Setoriais de Qualidade e Certificações de Produtos como forma de demonstrar a qualidade e conformidade

Boletim 249 03Desde o início de 2019 o INMETRO vem implantando uma nova agenda para seu atual modelo regulatório, passando por uma intensa mudança da forma como é realizada atualmente. Partindo do modelo de fiscalização de pré-mercado para o modelo de pós-mercado com foco na maior abrangência e liberdade de oferta de produtos regulamentados.

A importância deste Novo Modelo Regulatório que ainda conta com um Grupo de Trabalho (GTMRI) específico para se debruçar e apresentar propostas de modernização para o modelo apresentado para todas as empresas e sociedade, é a possibilidade de se apresentar Certificações e Qualificações Setoriais como demonstração da Presunção de Conformidade.

As principais referências técnicas de qualidade que devem ser mantidas são as Normas Técnicas da ABNT, nas quais o SIAMFESP já atua fortemente e deve avançar ainda mais com força no apoio e gestão de Comissões de Estudos, Grupos de Trabalhos e Comitês Brasileiros.

A recente publicação da Lei de Liberdade Econômica permite aos fabricantes e importadores maior liberdade comercial, porém ainda calçada na Lei de Defesa do Consumidor, que torna obrigatório o atendimento às normas técnicas da ABNT, a não ser que não estejam devidamente atualizadas, que não é o caso.

Desta forma, o SIAMFESP já oferece aos seus associados e a toda sociedade, participação em Programas Setoriais de Qualidade e Certificações de Produto como forma de demonstrar a qualidade e conformidade de suas empresas e produtos, e continua trabalhando visando a ampliação deste serviço.

Em breve haverá novidades, com o lançamento de novos e inéditos Programas de Certificações Setoriais para os setores que o SIAMFESP já abrange, buscando isonomia e reconhecimento da Presunção de Conformidade por meio de

Certificações e Qualificações, atuando com proatividade e vanguarda frente aos desafios que se fazem necessários neste atual momento econômico.

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