Normalização

Modernização do Modelo Regulatório

05/02/2021

Reunião do Inmetro discutiu Plano Estratégico Institucional e modernização do Modelo Regulatório

0 InmetroO Inmetro promoveu no último dia 28 de janeiro a primeira reunião do Fórum Status da Modernização do Modelo Regulatório e o SIAMFESP foi uma das entidades a representar o setor da Indústria Nacional. Na abertura o presidente Marco Heleno Guerson de Oliveira Junior, falou sobre os Grupos de Trabalho criados para assessorar a presidência na elaboração do Plano Estratégico Institucional – GTPE e na modernização do Modelo Regulatório do Inmetro – GTMRI.

O primeiro tem por objetivo prover infraestrutura da qualidade para viabilizar soluções que adicionem confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços e o segundo ter um modelo regulatório que atenda às expectativas da sociedade, assegure um mercado seguro e dinâmico, seja flexível e acolha a inovação, promova a competitividade e potencialize a digitalização (indústria 4.0).

A seguir o coordenador do GTMRI e gerente de Projeto do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira, apresentou as etapas da Modernização do Modelo Regulatório, explicando que foram realizadas reuniões com os principais setores, de forma a entender as solicitações que variam de acordo com determinadas atividades. “A ideia desse encontro, acima de tudo, é dar publicidade e dar a oportunidade de fazermos essa interação aqui com os senhores, daquilo que nós fizemos.”

Oliveira explicou a primeira fase, onde foram feitos os estudos que englobaram todas as informações recebidas nas reuniões realizadas entre julho e dezembro. Segundo ele, essas informações foram a base para a elaboração do modelo regulatório. Ele explicou cada uma das fases, bem como comentou analises feitas em modelos regulatórios de outros países. Todos os materiais finalizados serão disponibilizados a todas as pessoas. “Estamos pensando em terminado o processo, aprovado o modelo regulatório é possível que a gente gere um aplicativo que permita algumas simulações. Ainda não está 100% garantido, mas a ideia está na nossa cabeça.”

Pelo cronograma apresentado, deverá acontecer uma reunião em março e outro em maio. A ideia é que o material fique em consulta pública por 60 dias. Para garantir a execução da segunda fase da concepção da proposta serão necessárias a apreciação dos estudos, definição das diretrizes para elaboração da proposta, proposta de modernização do modelo a ser encaminhada para consulta pública, consulta junto às partes interessadas, registro da análise dos resultados de consulta pública.

Finalizando, ficou claro que o objetivo do novo modelo é ser estável e perene, abrangente e que acompanhe a evolução das expectativas da sociedade e do mercado, superar os problemas encontrados no modelo atual e ser um instrumento de proteção e dinamização do mercado e facilitador dos negócios.

O diretor Executivo do SIAMFESP, Celso Daví Rodrigues, participou da reunião por videoconferência. Ele parabenizou o Inmetro pela maneira como o trabalho foi conduzido, resultando na proposta atual e agradeceu a participação do SIAMFESP no desenvolvimento deste trabalho. Destacou que o Sindicato sempre trabalhou na defesa do setor, da conformidade e da liberdade econômica. “Todas as nossas ações têm sido nesse sentido. Acreditamos que esse novo Modelo vai possibilitar que outros Ministérios possam ajustar suas normativas dentro desse ambiente.”

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