O SIAMFESP, em parceria com a ABEMS, ABIE e ABRAESP,  realizou no último dia 21 de agosto a palestra “Novo Modelo Regulatório – Inmetro”.

O objetivo foi mostrar aos associados o que o Inmetro tem a dizer sobre os desafios da competitividade e o novo papel na relação com o setor produtivo.  O evento aconteceu na Escola Senai Theobaldo de Nigris, na Mooca.

Na abertura do evento o diretor Executivo do SIAMFESP, Celso Davi Rodrigues destacou a parceria com o órgão no trabalho de regulação e normalização, por mais de duas décadas. “Esse trabalho sempre contou com o apoio das empresas associadas, preocupadas em oferecer ao mercado consumidor produtos seguros e com menor impacto ao meio ambiente, acompanhando as tecnologias de produção e melhores práticas no mercado”.

O palestrante, Leonardo Machado Rocha, da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro, explicou que a proposta, tal como foi concebida, representa um avanço. “O sistema do Inmetro é muito importante para a sociedade. É uma marca muito reconhecida e forte na sociedade, mas como todo sistema e como todo e qualquer caso de sucesso, ele precisa ser oxigenado.”

Afirmando que as mudanças tomam por base a proposta atual do governo de maior liberdade econômica, Rocha defendeu se tratar de um avanço principalmente na área do setor produtivo. “A proposta nesse governo é que a gente procure ter um sistema um pouco menos pesado para o setor produtivo, sem perder de vista  a segurança dos usuários, saúde, proteção ao meio ambiente.”

Rocha explicou a evolução da regulação, primeiro com uma fase em que era demonstrada pelo governo  a necessidade de ter uma marca de conformidade forte. Surgia então um processo de incentivo de programas de Certificação. Entre 2007 e 2008, houve um crescimento acelerado dessas Certificações. Somente em 2015 o processo estagnou, pela falta de capacidade de desenvolvimento de novos regulamentos e aperfeiçoamento de regulamentos vigentes por parte do Inmetro.

De acordo com a nova direção do Inmetro, esse modelo chegou a exaustão. Um modelo ideal tem que ser capaz de responder à crise de forma rápida. Tem que ser orientado para resultado. “Um regulamento não pode impedir inovações, o modelo tem que ser previsível, ter uma estrutura clara que garanta tomadas de decisões planejadas, não arbitrarias. O regulamento tem que ser atemporal, tem que ser proporcional. Produtos diferentes são tratados de forma diferente. Hoje eu adoto um pacote de soluções idêntico para forminha de brigadeiro, panelas e pneus de automóvel. Todo mundo tem que registrar, ter controle de importação. Será que esses produtos expõem os usuários a riscos semelhantes?”

 Ele explica que as principais ações em curso nessa desburocratização são a diminuição do fardo regulatório, a publicação da Portaria 260, que autoriza que a mercadoria obtenha a autorização depois do embarque e a portaria 322, que tem como prazo limite o dia 7 de setembro. “É o que a gente chama de tomada de subsídios. É a primeira abordagem junto à sociedade, onde estamos apresentando o diagnóstico que fizemos. Fazemos 6 ou 7 perguntas para nortear o regulamento a partir dessas respostas. Vamos interagir com todas as partes e depois fazer a consulta pública e aí a publicação definitiva. A previsão é dezembro de 2020 para o regulamento geral chegar ao mercado”. O regulamento de segundo nível deverá estar publicado até dezembro de 2021. “Não temos dúvida de que ele vai representar uma diminuição significativa no fardo regulatório, no peso do Estado sobre os ombros de vocês, que geram empregos e fazem a economia girar no país.”

Para o presidente do SIAMFESP, Arcangelo Nigro Neto, as mudanças apresentadas são importantes para o segmento, uma vez que vão desburocratizar um pouco as Certificações. “As mudanças vão deixar bem aberto e dependendo de cada empresa tratar o seu produto, o seu problema, dentro da normativa. Caberá ao Sindicato continuar orientando  as empresas, trabalhando o segmento, discutindo os problemas interno e criando normativas.”

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Assista a integra a palestra, onde Leonardo Machado Rocha, da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro,  esclareceu as novas regras e modelos de certificação do INMETRO -  Canal do SIAMFESP no Youtube

Fonte: AZM Comunicação