Orientação - Licenciamento Ambiental junto a Cetesb
Em 22/03/202, foi prolatado Acórdão nos autos do processo nº 1064352-24.2019.8.26.0053 pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, pendente de publicação, que deu provimento ao recurso de Apelação da CETESB...
A parceria e amizade entre o sindicato e associação já renderam muitas conquistas para o setor. “A ABAL está conosco há muitos anos, sempre, junto com o sindicato, buscando por inovações e soluções para o desenvolvimento da nossa categoria. É muito importante contar com parceiros assim”, declara Arcangelo Nigro Neto, presidente do SIAMFESP.
Participe do Programa de Qualidade para Exportação
O SIAMFESP convida seus associados a participarem, gratuitamente, do PEIEX – Programa de Qualidade para Exportação, que é oferecido pela APEX Brasil (Agência de Programação de Exportações e Investimentos).
O SIAMFESP avisa aos seus associados que por meio do Despacho nº 246, publicado em 26/05/2021, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou a exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS e da Cofins, a fim de que a Administração Tributária passe a observar, em relação a todos os seus procedimentos, que:
No dia 12 de maio foi publicada a Lei nº 14.151 que tratou do afastamento da empregada gestante do ambiente de trabalho, tendo como justificativa “que o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, conclui a Deputada Federal Perpétua Almeida.
Você sabe quantas Normas Regulamentadores (NRs) estão em vigor? Vale ressaltar aos nossos associados que, embora, existam 37 NRs visando proteger a saúde e a segurança física dos trabalhadores, apenas 35 estão em vigor, já que duas foram revogadas.
Associado